Instrumentos

 

Ano: 2020

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO OLHO D’ ÁGUA/ inscrita no CNPJ nº 18.573.926/0001-31;

Número e Autoria da Emenda: Nº: 41830001/ Marcelo Castro/ Código do Instrumento 904180;

Valor da Emenda: R$ 192.440,00

Valor Global do (s) Projeto (s): R$ 192.440,00 Valor Global

Número do (s) Termo (s) de Fomento e identificação do órgão concedente:  Nº 13/2020

 Data de assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2020

Objeto do (s) Termo (s) de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é “Realizar palestras e oficinas de pintura e escultura picas dos povos da Serra da Capivara na cidade de Coronel José Dias (PI), como estratégia de resgate das tradições e promoção da cultura local”, visando a consecução de finalidade de interesse público e que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

 Situação da prestação de contas da parceria: Prestação de Contas Concluída;

 Deverá informar a data prevista para a sua apresentação: 03/04/2023;

 Data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 04/07/2024

Nome do Projeto (se for o caso): Realização de cursos e oficinas sobre a cultura nordestina no município de Coronel José Dias – PI.

Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

Contratação de profissional para coordenar as ações do projeto: R$ 44.640,00;

Coordenar a fase de estruturação do projeto; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado; acompanhar e monitorar de forma periódica as atividades desenvolvidas e assegurar a viabilidade do projeto.

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

Comprometo-me ainda a garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive sobre alterações no prazo de vigência.
Anexo Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).


https://drive.google.com/file/d/1UPDuTIzlIQ32r7tCG5ygNaiNvoLwlAh-/view?usp=drive_link



Ano: 2021

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO OLHO D’ ÁGUA/ inscrita no CNPJ nº 18.573.926/0001-31;

Número e Autoria da Emenda:  Nº: 41830003 /Marcelo Castro/ Código do Instrumento 910061/ Número da Proposta: 024021/2021;

Valor da Emenda: R$ 100.000,00;

Valor Global do (s) Projeto (s): R$ 100.000,00 Valor Global;

Número do (s) Termo (s) de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento Nº 10/2021/ MINISTERIO DA CULTURA;

Data de assinatura do Termo de Fomento: 29/11/2021;

Objeto do (s) Termo (s) de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é “Realizar palestras e oficinas de pintura e escultura picas dos povos da Serra da Capivara na cidade de Coronel José Dias (PI), como estratégia de resgate das tradições e promoção da cultura local”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Situação da prestação de contas da parceria: Prestação de Contas enviada para Análise

Deverá informar a data prevista para a sua apresentação: 15/06/2023;

Data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:

Nome do Projeto (se for o caso): 13/09/2023;

Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

Contratação de profissionais para coordenar as ações do projeto: R$ 48.290,83;

Contratação de profissional para ministrar oficina de escultura em argila: R$ 2.090,16;

Contratação de profissional para ministrar oficina de Pintura com carimbo: R$ 2.090,16

Contratação de profissional para ministrar palestra sobre História e Memória dos Povos da Serra da Capivara: R$ 686,25;

Contratação de profissional para ministrar palestra sobre História Indígena do Piauí$ 686,25;

Contratação de profissional para ministrar palestra sobre Cultura Tradicional (arqueologia aos dias atuais): R$ 686,25;

Contratação de profissional para ministrar palestra sobre A Importância do Ambiente, Fauna e Flora na Preservação dos Acervos Históricos: R$ 457,50;

Contratação de profissional para ministrar palestra sobre A Importância da Preservação do Patrimônio Cultural para Desenvolvimento Local: R$ 457,50;

Anexo na íntegra do (s) Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

https://drive.google.com/file/d/15WDhc8bReJQEmWRlttfWgTVZKd5h8uE3/view?usp=drive_link



Ano: 2022

Número e Autoria da Emenda:  41830004/ Marcelo Castro

Valor da Emenda: R$ 150.000,00

Valor Global do (s) Projeto (s): R$ 150.000,00 Valor Global

Número do (s) Termo (s) de Fomento: Termo de Fomento nº 15 (SEI 1756873),

Objeto do (s) Termo (s) de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Realizar oficinas de artesanato para estudantes de intuições públicas, no Parque Nacional Serra da Capivara, em especial no Município de Coronel José Dias –PI", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Nome do Projeto (se for o caso): Oficinas Resgate Cultural na Serra da Capivara

Situação da prestação de contas da parceria: Em execução;

 Deverá informar a data prevista para a sua apresentação: 27/09/2025

 Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

Contratação de coordenador: R$ 42.000,00;

Contratação Apoio administrativo: R$ 18.000,00;

Contratação de profissional para ministrar oficina de crochê: R$ 4.000,00;

Contratação de profissional para ministrar oficina de bordado Elementos Serra da Capivara$ 4.800,00;

Contratação de profissional para ministrar oficina de bordado Elementos Serra da Capivara: R$ 4.800,00;

Contratação de profissional para ministrar Oficina de souvenires em formato de telhas e adobes de barro: R$ 4.800,00;

Contratação de profissional Guia Turístico Primeiro Dia: manhã Desfiladeiro da Capivara e tarde Museu do Homem Americano: R$ 1.600,00;

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

Comprometo-me ainda a garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive sobre alterações no prazo de vigência.

Anexo na íntegra do (s) Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

https://drive.google.com/file/d/1IvmEsQU3UEPuWDwucOSWkyqHeVmrZAbx/view?usp=drive_link



Ano : 2023

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO OLHO D’ ÁGUA/

 CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: 18.573.926/0001-31;

Número e Autoria da Emenda: 41830002/ Marcelo Castro

  Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 150.000,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: nº 941488/2023 (01400.000003/2015-98

Data de assinatura do Termo de Fomento: em 21/09/2023, às 15:47, conforme horário de Brasília;

Objeto do Termo de Fomento: Realizar oficinas e produzir catálogo para a valorização das práticas tradicionais no entorno do Parque da Serra da Capivara, em especial no Município de Coronel José Dias-PI.

 Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação: 06/02/2026

  Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Contratação de Coordenador: R$ 42.000,00;

Assistente de coordenação$ 17.436,24;

Contratação de profissional para ministrar oficina de bonecas de pano tradicionais: R$ 4.100,00;

Contratação de profissional para ministrar oficina de modelagem em argila: R$ 4.100,00;

Contratação de profissional para ministrar Oficina de pinturas em tela e catálogo com pigmentos naturais: R$ 4.100,00;

Anexo na íntegra do (s) Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

https://drive.google.com/file/d/1_LwbEKULRckRH61-19JWVeLoZkGbewPX/view?usp=drive_link



Ano: 2023

Nome do Programa: Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura

Valor Repasse Voluntário: R$ 500.000,00

Valor Global do (s) Projeto (s):  R$ 500.000,00

Número do (s) Termo (s) de Fomento: Nº 949494/2023

Objeto do (s) Termo (s) de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto para "Realização de (OFICINAS / SEMINARIOS / CURSOS / CAPACITACOES) voltados para formação e capacitação cultural em Coronel José Dias-PI.", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Nome do Projeto (se for o caso): Nosso Olho d’ Água: Escola Livre de Arte e Cultura

Anexar a íntegra do (s) Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

Nome do Projeto (se for o caso): Oficinas Resgate Cultural na Serra da Capivara

Situação da prestação de contas da parceria: Em execução (Não se aplica)

 Deverá informar a data prevista para a sua apresentação: 25/06/2025;

Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

 Professor de audiovisual: R$ 7.500,00;

Produtor cultural: R$ 10.000,00;

 Assistentes de palco: R$ 4.500,00;

Assistente de produção: R$ 10.200,00;

Maquiador: R$ 2.000,00;

Oficineiros: R$ 6.000,00;

Editor de imagem: R$ 8.000,00

Curador: R$ 9.000,00;

Professor de artesanato: R$ 10.200,00

Contratação de professor de teatro: R$ 25.000,00

Contratação de 01 coordenador de produção: R$ 30.000,00;

Coordenador geral do projeto: R$ 42.000,00;

Coordenação administrativo financeiro- gestão financeira do projeto e prestação de contas: R$ 36.000,00;

Contratação de 02 assistentes para apoio administrativo operacional e logístico: R$ 43.200,00;

Professor de capoeira: R$ 15.000,00;

Instrutores: R$ 21.000,00;

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº

7.724/2012).

Comprometo-me ainda a garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive sobre alterações no prazo de vigência.

Comprometo-me ainda a garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive sobre alterações no prazo de vigência.
Anexo na íntegra do (s) Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

https://drive.google.com/file/d/1zsh_kAh-SR496bVKtTEqaBK6hneZaTD4/view?usp=drive_link


Ano: 2024

Contratação de Coordenador Geral: R$ 50.400,00;

Contratação de Assistente de produção$ 18.880,00;

Contratação de instrutor de teatro: R$ 30.000,00;

Contratação de guia capacitado para o atendimento de usuários com diferentes deficiências: R$ 571,67;

Não se aplica.

Comprometo-me ainda a garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive sobre alterações no prazo de vigência.

Comprometo-me ainda a garantir a atualização constante e periódica dos dados divulgados no sítio eletrônico da OSC, publicando todas as informações referentes a alterações do instrumento originalmente celebrado e divulgado, inclusive sobre alterações no prazo de vigência.

Anexo na íntegra do (s) Termo (s) de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

https://drive.google.com/file/d/1SY3deIrhIhm9I_299oSeOy7KJNoqMEn0/view?usp=drive_link